Como propor melhorias no Fundo sem diálogos? Será que essa via é de mão única?
A realização do encontro do Fórum das Artes, dia 9 de outubro, teve por objetivo resgatar novamente os debates e encaminhamentos para se estabelecer um espaço profícuo de diálogos entre artistas, gestores, produtores e os representantes do setor público na Bahia. Envolveu pautas sobre a articulação interna da SecultBA - que as vistas de quem está de olho - não estabeleceu conversações e parcerias entre as unidades vinculadas, Secretarias, sociedade civil. O agravamento dessa situação, que é de conhecimento geral, se reflete no andamento ou no retrocesso do cenário cultural baiano que já foi exemplo de avanços, triunfos, êxitos perante muitos outros estados brasileiros.
Aparentemente a inquietação dos presentes na reunião do Fórum das Artes é principalmente por se ter vivenciado inúmeras possibilidades de realizações que beneficiaram à arte, os artistas e a sociedade do território baiano. E que hoje ao contrário não é possível usufruir. O que move os artistas neste momento parece ser a ambição de se experimentar 'novamente' o restabelecimento dessas parcerias com os novos gestores culturais pensando que esse é um primeiro passo para o (re)fortalecimento de quaisquer relações humanas.
No início da reunião, visando o fortalecimento da classe artística, destacou-se a necessidade de se fazer um levantamento de sindicatos, associações, rede de gestores de equipamentos culturais e movimentos artísticos de todo o estado que possam se interessar em compartilhar experiências nas próximas reuniões. E partindo dessa abertura, foram colocadas questões de representatividade e responsabilidade cidadã dos artistas para com o campo cultural tanto no âmbito estadual como no municipal. Ressaltou-se a importância da presença e interlocução da classe nas sessões plenárias do Conselho Estadual de Cultura - CEC e nas eleições do Conselho Municipal de Cultura da cidade de Salvador ressaltando a importância de que a nossa atuação seja tanto no município quanto no estado.
Dentre outras pautas pertinentes, a perspectiva da maioria do grupo é a de que as relações que se estabelecem entre a 'gestão da cultura' e a sociedade civil dependem da disponibilidade de ambas as partes para que os mecanismos de fomento possam funcionar adequadamente. E enquanto não houver tensionamentos que visem à otimização da própria aplicação dos direitos culturais não existem possibilidades de transformações. Também foram apresentados os pontos fortes e fracos do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC, mas esse tema vai ganhar um post específico devida sua importância na reestruturação do FCBA.
Finalizando a reunião reafirmou-se a carência no monitoramento e na 'transparência' tanto na arrecadação quanto nos gastos que refletem o orçamento público direcionado à cultura, principalmente ao FCBA. Não se tem dúvidas de que o Projeto de Lei do FCBA precisa ser reestruturado novamente e que dois pontos essenciais precisam voltar à pauta: as alterações nos artigos 4 e 5, incluindo, respectivamente, vinculação orçamentária - pautada na emenda 42 da constituição federal e “gatilho” - garantindo que o recolhimento do ICMS destinado ao FCBA seja direcionado compulsória e integralmente ao mesmo. No entanto, sabemos que os tensionamentos sempre estarão presentes nas relações porque é também assim que convivemos em regimes sociais democráticos. O complicado é quando uma das partes resolve calar e agir por conta própria sobre o futuro de ambas através da imposição. Por essas e por outras, que nesta manhã o Fórum aproveitou para organizar a formalização dos convites para que os gestores públicos representantes da SecultBa e unidades vinculadas compareçam para um bate-papo amistoso sobre a cultura no estado.
Como sempre, os encontros são abertos a toda a sociedade civil, ocorrem no Teatro do Movimento da Escola de Dança da UFBA, em Ondina. No dia 16/10, continuaremos as discussões das nossas pautas e nos organizaremos para as reuniões do dia 23/10 (com a presença dos gestores da SECULT e do dia 30/10(na ALBA, desta vez à tarde, com a presença de deputados e gestores). Iniciaremos, também, a organização interna do Forum, com o intuito de melhorar nossa comunicação e otimização do tempo dos nossos encontros.
