Foto: Fórum das Artes
Na última segunda-feira, dia trinta
de outubro o Fórum da Artes da Bahia deu continuidade ao Ciclo de Debates e se
encontrou com representantes do Legislativo na Assembléia Legislativa da Bahia
- ALBA no Centro Administrativo da Bahia - CAB, em Salvador. Nesta oportunidade
foram tensionadas as pautas da Cultura na Casa e a Reforma e Fiscalização da
Lei do FCBA (aguardem o áudio na íntegra). No entanto, diante da urgência de
nos manifestarmos também sobre os últimos acontecimentos, o Fórum expressou seu
repúdio contra a censura de manifestações artístico/culturais através de uma
carta aberta lida aos presentes. Confira abaixo!
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Salvador, 30 de outubro de 2017.
Vergonhosamente, Salvador entrou no
rol das cidades contaminadas pelo nefasto e retrógrado cerceamento da liberdade
de expressão.
Na última sexta-feira, 27/10/2017, o
espetáculo teatral “O Evangelho Segundo Jesus, Rainha do Céu”, parte da
programação do 10° Festival Internacional de Artes Cênicas da Bahia, que
aconteceria no Espaço Cultural da Barroquinha, sofreu CENSURA na nossa capital.
Uma ação judicial foi movida em causa própria, contra a Fundação Gregório de
Matos, para que a exibição fosse suspensa.
A petição inicial dos advogados diz
sobre o espetáculo: "Na realidade, não passa de um crime de ódio que fere
a liberdade e a dignidade humana e que deve ser veementemente combatido".
Em outro trecho: "é de se notar que a peça teatral caso seja exposta ao
público, causará grande problema social, pois, situações análogas fizeram o
país entrar em guerra."
Certamente, a peça em questão sequer
foi vista pelos censores. Se assim fosse, usariam argumentos plausíveis já que
o que se vê em cena, de fato, são ensinamentos de amor, empatia e respeito, que
propõem uma nova perspectiva sobre a fé e os excluídos. Em momento algum do
espetáculo há ameaça a qualquer culto ou religião.
A decisão “liminar” foi deferida, com
o fundamento de “ao que parece (isso mesmo, ao que parece, não houve convicção
por parte do Juiz)... ao que parece a parte acionada desrespeitou o princípio
constitucional no art. 5.º, inciso VI, da Constituição Federal ao qual dispõe
que é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o
livre exercício dos cultos religioso se garantida, na forma da lei, a proteção
aos locais de culto e as suas liturgias”.
Como agravante, o Excelentíssimo Juiz
Paulo Albiani Alves optou pela parcialidade, já que a mesma constituição, no
mesmo artigo 5, no inciso IX, diz que a “livre a expressão da atividade
intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de
censura ou licença” deve ser garantida.
Não tem sido garantida. Junto com a
ascensão de lideranças políticas ultra conservadoras, estamos sentindo os
impactos do cerceamento da liberdade de expressão, do retorno da censura e da
arbitrariedade. A escola sem partido é a censura ao desenvolvimento crítico na
escola. E a criminalização das artes, na mesma lógica de aniquilação das
diferenças, é a institucionalização do fim da liberdade de expressão.
A prisão do artista curitibano Maicon
K, em Brasília; o cancelamento da exposição Queermuseum, em Porto Alegre e veto
de sua exibição em outras capitais, pelos prefeitos; a criminalização da
performance "la Bête", de Wagner Schuartz; a prisão do artista Igor
Cavalcanti Medina, em Caxias do Sul; a proibição do espetáculo "O
Evangelho Segundo Jesus, Rainha do Céu", em Salvador, dentre outros
desmandos menos difundidos, começam a ser naturalizados.
Não podemos compactuar com isto.
Exigimos o posicionamento da casa do povo pela defesa do direito constitucional
da livre expressão. A classe artística não vai se calar.
Censura nunca mais!
Fórum das Artes da Bahia
