O Teatro do Movimento da Escola de Dança da UFBA, em Ondina, foi palco para a realização da I RE(UNIÃO) DA RETOMADA DE MOBILIZAÇÃO DA CLASSE ARTÍSTICA de Salvador, durante toda a manhã do dia 2 de outubro. As demandas do campo cultural são várias - como todos nós já sabemos - e como não dá para tratar de tudo foi colocado em pauta novamente a discussão sobre o projeto de lei estadual n° 21.056/2014 que propõe a reestruturação do Fundo de Cultura da Bahia - FCBA e revoga a Lei nº 9.431, de 11 de fevereiro de 2005. Os principais pontos levantados, sob a tutela do Fórum das Artes, foram relativos à vinculação orçamentária do FCBA; a necessidade de definição e remanejamento do percentual mínimo da dívida ativa para o FCBA, e o estremecimento das relações entre a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia - SecultBA e a sociedade civil nos últimos anos. Também foram discutidas questões relativas a inadimplência da SecultBA junto aos artistas locais e possíveis cruzamentos/adaptações entre o conteúdo do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC/2014 no exercício de revisitação e atualização do projeto de lei.
Esta primeira reunião do Fórum reuniu agentes culturais/artistas dos segmentos do teatro, do circo, da música, da dança, produtores culturais, gestores, ex-gestores públicos da cultura todos com ao menos uma coisa em comum; a indignação com o desmantelamento da Cultura no Estado da Bahia. Foram feitas recapitulações sobre a audiência pública realizada na semana anterior, dia 25 de outubro, articulada pelo deputado estadual Marcelino Galo e promovida pela Assembléia Legislativa da Bahia (ALBA) que pode ser conferida clicando aqui na matéria produzida pelo Conselho Estadual de Cultura da Bahia
Discutiu-se também estratégias de cidadania que mobilize o campo cultural como a divisão de tarefas, ações e modos de intervenção junto ao legislativo para que haja a fiscalização do executivo com relação aos marcos legais da cultura. E por último, mas não menos importante debateu-se sobre a possibilidade de implementação de outros instrumentos que possam substituir os famosos editais em busca de um regime mais democrático na seleção e concessão de apoio a projetos culturais no estado. O próximo encontro ficou marcado para o dia 9 de outubro, 9h, no Teatro do Movimento da Escola de Dança da UFBA. E quem quiser mais informações pra colar com a gente é só clicar neste link e preencher o formulário.
