O Fundo Estadual de Cultura
fechou 2013 com um superávit de 7.2 milhões.
O recurso não foi repassado aos proponentes de projetos daquele ano
porque não houve concessão (direito de gastar o recurso, concedido pela
SEFAZ). Sem este recurso disponibilizado,
os recursos do orçamento de 2014, destinados a projetos que se realizarão este
ano, estão sendo utilizados para pagar estes projetos em atraso. Se a soma devida em 2013 não for reconhecida
e integralmente repassada ao FCBA, daqui a alguns meses não teremos recursos
para pagar os projetos de 2014. Isso é uma bola de neve incontrolável e só será
regularizada com este repasse. O débito existe, é para pagamento parcial ou
total de convênios já assinados, de projetos executados ou em execução. Não se trata de serviços não prestados, não
se trata de um recurso passível de ser “economizado”, é um superávit que tem
características muito peculiares e que e
não pode deixar de ser prontamente assumido.
Colegas, não fiquem felizes
porque suas segundas parcelas (2013) estão sendo pagas, não fiquem felizes porque
os TACs de 2014 começarão a ser assinados e, em breve, pagos. Daqui há alguns meses virá o problema: não haverá
recurso para assinar todos os projetos de 2014 e/ou para pagar suas segundas
parcelas. É o ciclo malvado e vicioso do
FCBA. O mecanismo é bom, é republicano,
movimenta todo o estado, é voltado para projetos apresentados pela sociedade
civil, é um avanço inegável no fomento às artes e à cultura do estado, mas não
pode ficar desprotegido e ser desrespeitado, colocando em cheque sua
importância. Pela concessão dos 7.2
milhões de 2013 já!
Gordo Neto
05.08.2014
Gordo Neto
05.08.2014
